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DANO E REPARAÇÃO NO CONTEXTO DA COMISSÃO DA VERDADE: A QUESTÃO DO TESTEMUNHO | Territorios Clínicos de la Memoria. TeCMe

DANO E REPARAÇÃO NO CONTEXTO DA COMISSÃO DA VERDADE: A QUESTÃO DO TESTEMUNHO[1]

Vera Vital Brasil*

 

O que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discurso. Deve-se considerá-lo como uma rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais do que uma instância negativa que tem por função reprimir.” (Foucault, 1979:8)

 

Introdução

Como este artigo irá tratar mais especificamente das produções de subjetividades em um determinado contexto histórico e de seus desdobramentos nos dias atuais, serão aqui apresentados, de maneira sucinta, alguns dados sobre o período, sua relação com as políticas estatais e alguns de seus efeitos.

Nenhuma sociedade que tenha experimentado períodos de extrema violência, quer seja pela guerra, quer pela instalação de regimes totalitários, fica imune aos devastadores efeitos dessas situações. Assim aconteceu na América Latina nos anos 60 e 70, em que a política repressiva foi institucionalizada por regimes totalitários que promoveram perseguições, execuções sumárias e desaparecimentos forçados de opositores; período em que a tortura foi amplamente utilizada como método de dominação dos resistentes pelas forças que estavam no poder.

Essa estratégia, instaurada em nosso país a partir de 1964, com o golpe civil-militar, afastou governantes, ocupou o poder por meio das armas e fechou o Congresso Nacional. Governando por meio de decretos, reorientou a política até então em curso no país. Movimentos sociais e sindicatos que clamavam pela ampliação de direitos e partidos políticos foram desarticulados pela forte repressão, que fez repercutir, nas mais variadas redes sociais, o medo, a insegurança, a suspeição, afetando as relações familiares, de vizinhança, de trabalho, atingindo os sobreviventes e seus grupos de pertencimento institucionais. Ao promover a destruição de instituições e opositores à política do regime, se impôs um outro modelo de vida.

A intencionalidade de eliminar opositores e disciplinar a sociedade se deu de forma institucionalizada, objetivando instalar uma outra modalidade de funcionamento social, político e econômico. A lógica repressiva que regeu o terrorismo de Estado no Brasil, implantada com o Ato Institucional número 5, em dezembro de 1968, teve como finalidade eliminar as divergências, exercer a coerção social e política, restringindo ainda mais as já limitadas garantias do golpe civil-militar de 1964 e intensificando o Estado de Exceção.

Foram desencadeadas, de forma simultânea, ações clandestinas e ações legais que ganharam o espaço público com o auxílio e o controle absoluto dos meios de comunicação. Os dispositivos que o regime ditatorial implantou para o domínio e aniquilamento das forças sociais que a ele se opuseram operaram em campos distintos e articulados entre si. Se uma violenta repressão se abateu sobre os militantes e instituições no campo material, no campo simbólico, foram produzidos muitos e variados efeitos.

O aniquilamento físico de pessoas e o desmonte de organizações sociais foram acompanhados de medidas oficiais de negação, de não reconhecimento dos acontecimentos, de atribuições desqualificadoras, culpabilizantes aos que lutavam contra o regime. Podemos dizer que o paradigma da negação da responsabilidade do Estado repressivo foi o desaparecimento forçado de pessoas, como inscrição simbólica desse trágico acontecimento. As respostas das autoridades, na época, aos familiares – com repercussões até os dias atuais – foram não somente evasivas; elas sugeriam uma variada gama de possibilidades sobre o destino dos desaparecidos: o autoexílio, o autodesaparecimento, a clandestinidade, o extermínio cometido pelos próprios companheiros de luta[2].

A responsabilidade não assumida leva ao enunciado: somos todos responsáveis, numa tentativa de culpabilização coletiva e esvaziamento da luta, configurando uma vertente tupiniquim da teoria dos dois demônios, que predominou durante muitos anos na Argentina e em outros países do cone sul.

Ainda que a violência em nosso país tenha sua proveniência no período de colonização, que o pensamento autoritário tenha sido um componente em nossa cultura política, a força do discurso hegemônico na época do regime civil-militar impôs-se por intermédio da mídia. Produzindo, desta maneira, uma ideia generalizada de que a violência era resultante das forças de oposição, cujas lutas não tinham legitimidade social e que feriam os princípios básicos da moral e da família.

Construiu-se, assim, um cenário em que as demissões de funcionários públicos e/ou dirigentes foram necessárias e justas; as perseguições, prisões e mortes atribuídas a confrontos entre as forças de oposição e as da ordem ou, quando muito, tristes fatalidades decorrentes do enfrentamento das armas. Que o exílio seria o caminho seguro para os que não se afinassem com a lógica governamental, animado pela consigna “Brasil, ame-o ou deixe-o”, e que a docilidade ao regime ditatorial e o silêncio seriam a maneira mais segura de sobrevivência.

Essas versões falaciosas sobre os acontecimentos predominaram no imaginário da população durante muitos anos e se fazem sentir nos dias atuais. Mas sabemos, por intermédio de sobreviventes, que a maioria dessas mortes deveu-se a assassinatos sob torturas em centros clandestinos e/ou oficiais, e os desaparecimentos, até hoje, não foram oficialmente esclarecidos. A violência de Estado no Brasil foi, sobremaneira, minorada por alguns historiadores e jornalistas, referendando o mito de que o povo brasileiro é cordato, pacífico e avesso à violência, à diferença dos países vizinhos.

Não só a distorção dos fatos, fomentada pela versão oficial, mas o silêncio sobre as situações de impacto social predominou no imaginário social. O silêncio não é um fenômeno exclusivo dos regimes totalitários da América Latina. Para além do momento da desestabilização político-social, do impacto que a violência provoca, o silenciamento foi uma estratégia de Estado, uma potente operação política que envolveu medidas de ordem variadas, jurídicas, de comunicação, educativas, que promoveram a invisibilidade da experiência brutal experimentada. A justificativa oficial para esse silêncio foi a da manutenção do controle social, na lógica de assegurar a governabilidade.

Estudiosos do tema do esquecimento do período ditatorial no Brasil (Cardoso,1999) apontam o esquecimento ativo que se impôs por meio da repressão política e cultural, bem como aquele que se fez pela diluição do acontecimento pelo próprio fluxo do tempo.

Ainda hoje, após 40 anos do período autoritário, esses efeitos se fazem sentir nas relações sociais, quer evidenciado pelo desconhecimento sobre o ocorrido no período ditatorial, quer na banalização das práticas violentas de agentes policiais sobre os setores mais empobrecidos da sociedade. O chamado entulho autoritário se revela nos mecanismos que protegem agentes do Estado de seus crimes, no desconhecimento dos horrores, nas relações ainda profundamente pautadas pelo autoritarismo.

Como nos diz Foucault, essa produção incessante do poder se faz nos interstícios das relações sociais, produzindo e reproduzindo forças para a sua manutenção. E, no caso brasileiro, um agravante: a violência policial permanece ativa junto aos setores populares, utilizando os recursos amplamente institucionalizados na ditadura.

 

A Comissão da Verdade, a que vem?

….a verdade não existe fora do poder ou sem poder (…). A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças às múltiplas coerções e nele produz efeitos de regulamentação de poder. Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua “política geral” de verdade: isto é, os tipos de discurso que ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros; os mecanismos e as instâncias que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira como se sancionou uns e outros; as técnicas e procedimentos que são valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm o encargo de dizer o que é verdadeiro”. (Foucault, 1979:12)

As Comissões da Verdade são iniciativas que fazem parte do que é reconhecido como justiça de transição ou transicional. O termo justiça transicional foi consagrado na política internacional nos anos 80, ao incorporar-se ao campo prático e teórico dos direitos humanos, do Direito humanitário e das resoluções de conflitos armados, que marcaram época na América Latina e no leste europeu na década anterior.

Designa as respostas políticas e jurídicas – justiça penal, busca da verdade, políticas de reparação, reforma de instituições – dadas por sociedades que transitam de situações de guerra para a situação de paz. Ou de regimes altamente repressivos para democracias liberais, como é o caso do Brasil. O objetivo é enfrentar as consequências desse impacto social e evitar a repetição das atrocidades em massa de um passado violento, marcado por torturas, extermínio, desaparecimentos, estupros, escravidão e demais crimes contra a humanidade.

Coube às experiências dos países do cone sul latino-americano, especialmente da Argentina e do Chile, desempenharem um papel decisivo tanto na definição dos novos mecanismos e conteúdos da justiça transicional, quanto no reconhecimento e aceitação da própria noção e termo. Ambos os países instalaram suas Comissões da Verdade logo após o período ditatorial, em 1983 e em 1990, respectivamente, abrindo caminho para o julgamento dos repressores e outras formas de reconhecimento público das injustiças cometidas no período. Mesmo que na ocasião tenham sido limitadas as suas atribuições – no Chile, foram examinados somente casos de mortes, por exemplo –, conseguiram avançar nos anos posteriores, desenvolvendo, afirmativamente, políticas de memória e levando aos tribunais muitos de seus algozes.

Uma vez levantados alguns elementos/fatores que marcaram o cenário de silêncio e esquecimento ativo que predominou em nosso país, uma Comissão da Verdade – que tenha como finalidade investigar e esclarecer os crimes de lesa-humanidade ocorridos no contexto da ditadura civil militar, além de apontar os métodos repressivos utilizados e os responsáveis por esses atos – será, em princípio, uma contribuição para ampliar o conhecimento sobre esses fatos. Podendo ser um instrumento na construção do “nunca mais”.

Entretanto, à diferença de outros países latino-americanos do cone sul, como, por exemplo, Argentina, Chile, Uruguai e Bolívia, em que as Comissões da Verdade foram instaladas logo no início dos chamados governos constitucionais, no curso imediato do pós-golpe, aqui no Brasil muitos anos nos distanciam daquele período. Considerando a “bem-sucedida” política de silenciamento/esquecimento e o consequente desconhecimento de sua história recente, levando em conta a distância no tempo daquele período, algumas questões se apresentam: que lembranças as testemunhas poderão acessar para serem apresentadas junto à Comissão? Que legitimidade terão essas lembranças uma vez passados 40 anos do golpe militar?

 

Os danos, seus efeitos

Teria o dano de afetados pela violência de Estado um caráter específico? Em que se diferenciaria dos produzidos por outras ações violentas como as da criminalidade, as da família, as de gênero? A reparação a esse dano teria, da mesma forma, características específicas? Por extensão, em que o tema do dano e da reparação se articula com o da Comissão da Verdade, para além das necessárias denúncias das violações de Direitos Humanos?

Podemos afirmar, desde já, que o Estado deveria, de acordo com sua própria definição, exercer sua função precípua de proteger os cidadãos, assegurar seus direitos e sua integridade física. Desconsiderar direitos, violá-los, é transgredir a sua própria norma, a sua própria definição, é invertir a sua função. As violações cometidas por agentes do Estado se diferenciam da violência praticada por criminosos e da violência intrafamiliar porque elas têm um caráter relativo ao público, ao político.

A violência de Estado tem a sua especificidade, por sua dimensão e caráter político evidentes, por ser uma transgressão do mandato estatal de proteção aos direitos de cidadania. Diferencia-se, portanto, de outros variados tipos de violências, hoje amplamente disseminados, que constituem redes que se propagam no corpo social. Violências não menos graves e importantes do ponto de vista social. Para romper a cadeia de impunidade e propagação de violências, além das medidas específicas, é fundamental o reconhecimento do Estado sobre seus crimes do passado.

Esse reconhecimento público no sentido amplo, integral, se faz por meio da criação de políticas públicas, de ações e programas para reparar os danos cometidos. A difusão da verdade dos acontecimentos do passado é um deles, rompendo o silêncio e apresentando à sociedade a versão que lhe foi ocultada, ou distorcida, reconhecendo o seu crime de lesa-humanidade. E mais, reconhecer a dor e o sofrimento dos atingidos pela tortura e perseguições, respeitá-los em sua dignidade e assegurar suas condições de cidadania.

Em que pese os esforços de organizações não governamentais e movimentos de direitos humanos brasileiros em criar projetos de atenção aos afetados, com apoio financeiro e técnico de entidades internacionais, a ausência de programas estatais destinados a esse fim revela não somente o desconhecimento/descaso do Estado sobre as graves implicações na vida psíquica dos afetados pela tortura, pelas mortes e desaparecimentos. Também revela o baixo nível de reconhecimento e mesmo desresponsabilização de seus crimes.

Mais uma vez, o Brasil se destaca no atraso das medidas reparatórias em relação a países vizinhos. Estes, à diferença do Chile, Argentina e Uruguai, já criaram uma política pública de atenção à saúde para esse segmento.

Participando, há mais de 20 anos, de uma equipe clínica de atenção aos atingidos pela violência de Estado, atendendo familiares de mortos e desaparecidos, ex-presos políticos, exilados, pessoas que viveram na clandestinidade, pode-se afirmar a limitação dos esquemas clínicos tradicionais frente à complexidade dos efeitos da tortura e seus desdobramentos múltiplos. Há de se considerar a especificidade e a magnitude do dano em sua dimensão político social e histórica, assim como seus desdobramentos do passado sobre o presente. Há que levar-se em conta a importância de acesso a recursos disciplinares variados, como a psicanálise, a filosofia, a antropologia, a sociologia, a história, constituindo uma perspectiva transdisciplinar, como uma “caixa de ferramentas”, a ser utilizada a cada situação de acordo com a sua complexidade.

Os efeitos da tortura não se extinguem no momento da interrupção de sua prática, e a negação de sua existência – como fez o Estado brasileiro, durante tantos anos – contribui para manter ativos os sintomas provenientes do sofrimento psíquico. A tortura visa aniquilar o sujeito em sua vontade, comprometendo os laços sociais, colocando em questão a relação consigo mesmo e com os outros. Leva ao silêncio, à privatização do sofrimento, ao isolamento.

Entre os afetados diretos pela tortura e familiares de mortos e desaparecidos, a manutenção do silêncio durante todo esse longo período produziu fortes e persistentes efeitos de privatização do sofrimento.

O silêncio sobre acontecimentos pode produzir uma variada gama de desestabilizações no campo afetivo e levar ao temor de que, ao se comunicar a experiência dolorosa, torna-se mais vulnerável no âmbito do trabalho, da família, fazendo sofrer a seus familiares ou pessoas próximas. Muitas vezes prevalece o receio de, ao narrar o acontecido, ao reviver a dor da violência sofrida, de desestruturar-se emocionalmente diante do horror da tortura. Estudos feitos por equipes clínicas latino-americanas, dos quais participamos, dão provas evidentes de que os danos causados pela violência do Estado tendem a se manter – se não forem reconhecidos como tal – e a se propagar para as gerações posteriores (Vital Brasil 2009: 289:324).

A consequência mais severa da tortura e da violência de Estado são os efeitos traumáticos, que são agravados pela negação da responsabilidade. O sofrimento, inicialmente produzido de maneira intencional pelos regimes repressivos, mantém-se em atividade produzindo efeitos no corpo dos afetados e no corpo social intensificado pela desinformação do que ocorreu e pela impunidade.

De forma mais ampla, podemos dizer que a negação fertiliza o terreno em que a tortura se manteve e hoje se alastra de forma sistemática e generalizada.

Uma outra pergunta se coloca: de que maneira a privatização da experiência de tortura contribui para a intensificação e para a permanência do dano? Os esforços empreendidos, por exemplo, por uma clínica dos afetados pela tortura seriam suficientes para reparar o dano da tortura? E mais: seria o dano da tortura reparável?

Se a sociedade brasileira, no seu conjunto, pouco conhece sua história, o que dirá sobre o ocorrido no período ditatorial, ainda que nos últimos anos algumas medidas e programas institucionais tenham sido criados no campo da memória e da reparação[3]. Alguns ex-presos puderam publicar suas experiências sobre a prisão e a tortura, sobre a clandestinidade e o exílio, acrescentando informações e contribuindo para a construção da memória; a bibliografia de época, nos últimos anos, tem se ampliado, bem como as mostras cinematográficas sobre o tema dos direitos humanos.

A Comissão de Anistia, além das caravanas que percorrem o Brasil mobilizando ex-presos políticos para as sessões de julgamento, passou a valorizar o depoimento público dos requerentes e a incluir o pedido formal de desculpas por representantes do Estado aos afetados pelas violações cometidas. Do ponto de vista simbólico, essas iniciativas repercutem produtivamente na reparação dos afetados, dando lugar a um reconhecimento das lutas dos opositores e das injustiças praticadas pelo Estado.

Entretanto, é notória a ausência de um posicionamento mais firme de parte do Estado brasileiro que leve em conta o seu compromisso com os acordos e tratados internacionais firmados, como é o caso da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, entre as determinações, exige que o Estado faça uma reinterpretação da lei de Anistia, que tem protegido torturadores. E esclareça, definitivamente, o paradeiro dos guerrilheiros desaparecidos no Araguaia.

A ênfase da reparação no campo da compensação econômica, apresentada de forma isolada das outras dimensões, contribuiu, durante muitos anos, para esvaziar a discussão política sobre um verdadeiro processo de reparação que inclui a construção de memória, verdade e justiça. Os arquivos da ditadura não foram abertos em sua totalidade, nenhum torturador foi julgado, todos foram acobertados pela lei de anistia, que, no ano de 2010, ao ser examinada pelo Supremo Tribunal Federal à pedido da OAB, recebeu novo aval do poder estatal para proteger os responsáveis. Pouco se avançou na construção da memória, da verdade e da responsabilização dos torturadores.

Ademais, sem um reconhecimento público de forma ampla do Estado e da população, há que se levar em conta as restrições dos afetados de não se sentirem encorajados para falar sobre as situações dilacerantes experimentadas.

Na verdade, as perguntas se atravessam e conduzem a um caminho comum: tanto a privatização do dano por meio do silêncio e negação, bem como o investimento numa prática clínica dos afetados – em que estejam incluídas as dimensões políticas relativas à especificidade do dano – serão inócuas ou insuficientes sem que esteja em curso uma política pública de reparação integral. Ou ainda, podemos atestar a limitação do dispositivo clínico se não houver um reconhecimento público dos danos causados pelo Estado e não forem criadas ações e políticas voltadas para uma reparação integral dos afetados que inclua memória, verdade e justiça. Mas, vale lembrar, ao se tratar de atenção clínica, que não só as políticas de silêncio e negação podem conduzir à privatização do dano nos afetados. Uma prática clínica que não leve em conta a proveniência do dano causado pelo Estado e que não aponte para uma política pública de reparação integral terá inevitavelmente a mesma sorte: a privatização do dano (Kolker, 2010: 170-195).

 

Memória, Verdade e Justiça

Ao pensar, portanto, do ponto de vista das vítimas injustiçadas, afirma-se, perante as dimensões éticas e epistêmicas, o caráter político imanente ao trabalho de memória que as tira do silêncio e da visibilidade impostos pelos vencedores da história.” (Gómez, 2009: 107)

Temos afirmado que o processo de reparação do Estado pelos seus crimes, ademais da necessidade do suporte clínico aos danos causados, da compensação econômica – como uma justa medida pelo fato de projetos de vida terem sido interrompidos –, inclui necessariamente e de modo intrínseco as dimensões da verdade, memória e justiça.

Fazer memória, fazer justiça aos afetados é reparar o dano causado. Porém, há danos irreparáveis. Não há como recobrar a vida dos assassinados, nem recuperar o tempo em que se viveu sob a ameaça de morte. Mas há a possibilidade de se fazer frente ao dano político, reconhecendo os crimes, a injustiça, dando escuta aos injustiçados, quebrando o silêncio das testemunhas, criando políticas que garantam os direitos de cidadania. Políticas que, ao permitir visibilidade, dar existência e reconhecimento aos atingidos, promovem um salto a mais em direção à democracia. Porque, segundo Reyes Mate, “a justiça das vítimas passadas é a condição necessária para uma política futura sem violência”.

A memória, hoje, não é mais considerada de menor valor que a história, como algo pouco significativo, e sim como o que compõe o campo dos acontecimentos, algo dotado de sentido, relativo aos modos de subjetivação naquele momento histórico. Por meio da memória, se reconstitui a vida do que ali existia: das paixões da luta antes da derrota, da dimensão singular da vida, dos impasses. Ela recupera experiências vividas para descobrir potencialidades que possam ser ativadas no presente. Podemos dizer que a memória se rebela contra o destino da morte, do desaparecimento.

Na reconstituição dos acontecimentos, a memória ocupa um lugar especial. Se há problemas de veracidade no depoimento de testemunhas, há também nos arquivos. E ambos podem e devem complementar-se, compondo um quadro do que foi aquele momento do passado. Nessa composição, pode-se cartografar o momento histórico, traçar panoramas, construir cenários mais completos, no caso, sobre as injustiças.

Reyes Mate (2009) nos ajuda a pensar a indissociabilidade entre verdade, memória e justiça, afirmando, antes de tudo, numa frase tão simples e carregada de sentido: “não há justiça sem memória da injustiça” (2009:21).

Frente às injustiças causadas, é preciso mantê-las na memória para que não se perpetuem no presente como uma segunda injustiça. Ainda que se possa considerá-la uma condição política necessária, é insuficiente para que as barbáries humanas não se repitam mais tarde, como ainda tem acontecido. Mas manter a memória viva sobre as injustiças do passado é uma enorme contribuição para a construção de uma dimensão ética de potencial crítico em relação ao passado, com vistas a pavimentar um futuro mais democrático.

O que guarda uma importância fundamental, segundo Mate (2008), é interromper a lógica política que produziu essas injustiças. Enquanto essa lógica estiver em funcionamento, estamos destinados a ser vítimas ou verdugos. Enfrentar a injustiça com memória é resgatar a verdade dos acontecimentos, dar lugar à construção de uma memória dos que viveram a injustiça e tornar-se testemunha de sua época.

 

O valor do testemunho: a força da palavra

Sendo as testemunhas protagonistas de uma trama que foi tornada invisível pelo silenciamento e pelo esquecimento, sobre essa trama poderá ser lançado um foco que ilumine o contexto, a experiência daquele que a viveu, cartografando um panorama até então limitado a um certo olhar. Os depoimentos expressam as paixões, a dimensão singular da vida, os ideais, os impasses. Manifestam os variados modos de subjetividade da época, modos de sentir, perceber, pensar, agir no mundo.

O testemunho contribui para a construção de memória, resgatando as lembranças do passado, reconhecendo o contexto e o valor que teve naquela ocasião, buscando dotar-lhe de outro sentido no momento presente. Ou seja, o testemunho carrega a potência de desdobrar efeitos em variados planos. No tempo, reativando o passado, dando sentido ao presente e apontando para o futuro. No plano individual, aquele que conta em público o que viveu, que relata a sua experiência particular, poderá destinar um novo sentido àquela experiência dolorosa. Porém, para além dos efeitos sobre aquele que declara, produz-se um outro que se refere ao social, sobre aquilo que aconteceu no âmbito social.

Na Argentina, por exemplo, testemunhas dos processos que julgam torturadores e genocidas apontam a diferença entre depor num julgamento de um torturador, em que há um público que escuta, e um depoimento num gabinete. No primeiro, junto ao público que assiste, se revive a situação e se têm um suporte social que escuta e que sabe, de certa maneira, de que se trata. O reconhecimento social cria uma contextualização que dá sentido, dignifica o depoimento e a experiência da testemunha. Resgata aquilo que havia sido aviltado/quebrado durante a situação de tortura e nos anos que se seguiram em que o silêncio e o não reconhecimento predominaram.

O processo de reparação do Estado pelos seus crimes é, necessariamente, um processo coletivo. Primo Levi, por diversas vezes, afirmou que escutar um sobrevivente dos campos de concentração não é só um ato de conhecimento sobre a barbárie, mas também de reconhecimento social.

E hoje, passados quase 40 anos dos acontecimentos, o que de lembrança se pode exigir de um testemunho na Comissão da Verdade?

Entendendo o conceito de memória como um ato de recriação do passado na realidade presente e projeto para o futuro. A memória se encarrega de fazer e refazer aquilo que evoca. É uma reconstrução do acontecimento, um resgate no presente do que ocorreu no passado. Nos processos de construção/reconstrução de memória, não é apenas a testemunha que reconstrói, há uma memória social que se articula no depoimento. É a memória social que fala pelo testemunho.

Nesse processo, entretanto, é preciso escapar da lógica de “testemunha-prova”, característica do pensar jurídico, e dar lugar àquela que vê o testemunho do afetado pela violência estatal como suporte da memória social, e ao qual o Estado necessita reparar por meio do reconhecimento oficial.

Sobre a potência da figura do testemunho, vale recuperar um termo utilizado na Grécia antiga, explorado por Foucault em suas últimas aulas no Collège de France (Foucault, 2011). O qual traçou, cuidadosamente, e de forma apropriada a proveniência de práticas que foram, ao longo dos tempos, se configurando como profissões.

Trata-se do conceito da parrésia, de origem grega, do dizer verdadeiro, da coragem de falar a verdade, de falar com liberdade, que está na pré-história de várias práticas sociais, nas quais o dizer a verdade sobre si mesmo está em questão: o penitente e seu confessor, o paciente e o médico/profissional psi, o aluno e o seu professor.

A noção de parrésia tem como base a relação com os outros indivíduos na sua constituição como sujeitos morais e diz respeito, portanto, à relação consigo mesmo e com o outro. É uma noção fundamentalmente política e está no centro de vários jogos de poder em curso no mundo.

Em poucas linhas, na cultura grega, dois sentidos foram dados a essa noção. Um sentido político e, posteriormente, um outro moral. O sentido político diz respeito à organização democrática da polis. Falar a verdade era um direito político do cidadão, semelhante à liberdade de expressão e, dessa forma, se construía a democracia.

É interessante destacar que, em regimes verticalizados, como num regime monárquico, o parresiasta diz a verdade para o príncipe, mesmo que isso lhe custe caro, como, por exemplo, a própria cabeça. Trata-se da ideia de enfrentamento por meio do falar a verdade. Posteriormente, outras acepções da palavra parrésia não mais se referiam tão somente a um direito democrático, mas sim a uma ética segundo a qual o príncipe devia reger seu caráter.

Essa é a força, a potência do falar, com coragem, a verdade.

 

Concluindo

Bertold Brecht já nos alertava, desde 1934, que aquele que:

deseje combater a mentira e a ignorância tem de lutar pelo menos contra cinco dificuldades. É necessário a coragem de dizer a verdade, numa altura em que por toda a parte se empenham em sufocá-la; a inteligência de a reconhecer quando por toda a parte a ocultam; a arte de a tornar manejável como uma arma, o discernimento suficiente para escolher aqueles em cujas mãos ela se tornará eficaz; finalmente precisa se ter habilidade para difundir entre eles.” (Brecht:1934)

Podemos, ademais, concluir, inspirando-nos também em Foucault, que a luta pela verdade não existe fora do poder, faz parte dele, e acrescentar: se ainda prevalece o silêncio sobre o ocorrido, que a luta contra esse poder que impede a verdade é da ordem da luta da memória contra o esquecimento da injustiça. E que esta será uma luta permanente. A disputa pela memória é um motor que está diretamente relacionado à justiça.

É missão da Comissão Nacional da Verdade investigar e esclarecer publicamente à sociedade o que aconteceu, rompendo o silêncio de tantos anos ao apresentar a versão que lhe foi ocultada. Apontar os crimes de lesa-humanidade, os mecanismos utilizados pela repressão, os centros de tortura e extermínio e seus autores. Além desta visibilidade, que se quer amplamente difundida para toda a sociedade, é fundamental reconhecer a dor e o sofrimento dos atingidos pela tortura e perseguições, respeitá-los em sua dignidade.

Se a Comissão Nacional da Verdade, na composição de seus membros e em seu funcionamento, vier a se constituir num instrumento que leve a cabo a sua missão, que considere a importância da função do testemunho dos afetados pela violência de Estado, que efeitos de reparação poderão se dar?

Reparação é uma palavra que envolve uma complexidade de sentidos, está necessariamente ligada ao dano e é um processo que envolve dimensões várias: jurídica, política, econômica, moral, simbólica, clínica. Não basta considerá-la apenas como ato judicial ou administrativo, sequer como um ato individual.

A dimensão simbólica tem um valor singular, ao permitir a construção de novos campos de sentidos daquela experiência dolorosa, congelada no tempo. As medidas reparatórias são ações estatais dirigidas aos indivíduos que experimentaram as violações cometidas por agentes de Estado e ao conjunto da sociedade, que se vê, ainda hoje, marcada pela violência policial.

A experiência de uma Comissão da Verdade, ainda inédita em nosso país, é, no momento, um campo em aberto. Não sabemos como será o funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, como será a composição de seus membros, como serão escolhidas as testemunhas, sequer os efeitos que poderão advir dessa experiência.

Mas podemos inferir, a partir do que acontece com os que testemunham na Comissão de Anistia, bem como o que tem ocorrido em países vizinhos, onde processos de julgamento dos responsáveis pelas violações estão em pleno curso. Podemos, desde já, do ponto de vista da produção da violência, apontar que aqueles que avançaram no campo da Memória, Verdade e Justiça não têm o mesmo padrão de violações de Direitos Humanos que, nos dias atuais, o Brasil experimenta.

Certamente, com os julgamentos e o compromisso dos Estados em valorizar a verdade e construir a memória do período, foi colocado um limite às violações e à impunidade. Além dessa dimensão dos efeitos reparatórios que se irradiam na sociedade, a experiência de testemunhar publicamente tem aberto uma variedade de sentidos para aquilo que foi abafado, silenciado e negado durante tantos anos, imprimindo outros sentidos, ganhando novas formas de expressão.

Temos afirmado que há danos irreparáveis, principalmente aqueles referentes às mortes e aos desaparecimentos. Muitos dos afetados não conseguiram reconstruir suas vidas. Mas, da mesma forma, ainda que não tenhamos aqui a responsabilização dos torturadores por intermédio da justiça, estamos atentos às possibilidades de reparação, provenientes do campo da justiça nos países vizinhos. E podemos constatar a veracidade dos depoimentos de pais que se sentem aliviados, de mães que declaram, após terem sido proferidas as sentenças no julgamento dos responsáveis pela morte de seus filhos, que: “a dor que senti em meu peito por 30 anos foi embora, já não está mais”.[4]


Bibliografia

BRECHT, Bertold As cinco dificuldades para escrever a verdade. http://resistir.info/

CARDOSO, Irene “Há uma herança de 68 no Brasil?” in: Rebeldes e Contestadores, São Paulo: Perseu Abramo,1999, pp 135-142.

FOUCAULT, Michel – “Verdade e Poder”. In: Microfisica do poder. Ed. Graal. 1979. pp 1-14.

– A Coragem da Verdade. Editora WMF Martins Fontes. SP. 2011

GOMEZ, José Maria –“ Memória Justiça e Direitos Humanos: a propósito das ditaduras militares do cone sul latino-americano”. In: Memória e Justiça (org) Elizabeth Sussekind, Belizário dos Santos Jr… (et.al) Rio de Janeiro: Jauá: Museu da República. 2009, pp.105-122.

KOLKER, Tânia – “Tortura e Impunidade – danos psicológicos e efeitos de subjetivação.” In: Tortura. (Org) Coordenação de Combate à Tortura, Secretaria de Direitos Humanos. 2010, pp 170-195.

KUCINSKI, Bernardo “K”. Editora Expressão Popular, São Paulo. 2011

MATE, Reyes – Justicia de las victimas. Terrorismo, memoria, reconciliación. Barcelona: Anthopos, 2008.

– – “Fundamentos de una filosofia de la memoria” In: Ruiz, Bartolomé(org) Justiça e Memória, São Leopoldo. Unisinos, 2009, pp.17-50.

VITAL BRASIL, Vera – “Efectos Transgeneracionales del terrorismo de Estado: entre el silencio y la memoria”. In: Dano Transgeneracional: Consecuencias de la represión política en el cono sur. Cintras, Eatip, GTNM/RJ, Sersoc (org). Santiago de Chile: 2009. Encontra-se no site de publicações da Red latinoamericana de Salud y DDHH: http://redsaludddhh.org/publicaciones.html.


*Psicóloga clinica institucional, membro de Equipe Clínico Política e do Fórum de Reparação e Memória do Rio de Janeiro.

[1] Parte deste trabalho foi apresentado na mesa “Os desafios da Comissão da Verdade do Brasil”, no Seminário Internacional Comissão da Verdade e Justiça de Transição: perspectivas brasileiras, junho de 2011, e a parte final sobre as testemunhas foi acrescentada para a participa-ção da autora na mesa redonda A Comissão da Verdade, no 5º Encontro Latino-americano Memória Verdade e Justiça, em março de 2012. Disponible en http://www.corteidh.or.cr/tablas/r33086.pdf

[2] Dentre as publicações mais recentes sobre este tema , ver “K” de Kucisnki, na qual o autor revela a dor de um pai idoso e desespe-rado na busca de sua filha desaparecida, levado a conviver com mentiras, humilhações, extorsões, crueldades de agentes da repressão e de informantes sobre seu paradeiro, que insinuavam que esta estaria viva.

[3] Refiro-me às iniciativas no campo da justiça de transição implementadas no país: aos trabalhos mais recentes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, com a criação de programas de Direito à Memória.

[4] Palavras do juiz Carlos Rosanski, presidente do tribunal que condenou Etchecolatz e o padre Von Wernich por crimes de lesa-humanidade: “A prova do efeito reparador de uma sentença num julgamento de um torturador é quando uma mãe se aproxima e diz: a dor que senti em meu peito por 30 anos foi embora, já não existe mais”.

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