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Brasil, política e vertigem

By 15 julio, 2019julio 29th, 2021No Comments

Javier Alejandro Lifschitz**

 

Introdução

Se o momento de concluir é o momento de compreender, a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018 consagra o golpe institucional contra a presidenta Dilma, e consuma o verdadeiro vendaval institucional e cultural que se instaurou nos últimos anos. Houve desconstruções sociais de todo tipo: na trama política, nas instituições jurídicas e na cultura. Em muitos aspectos, Brasil é hoje um país muito diferente daquele de cinco anos atrás.

O que resta do Estado de Direito após este dilúvio? O que resta da República? Das sociabilidades políticas? O que resta das categorias que usávamos para pensar a própria política?

Se algo ficou para atrás, convém analisar sobre que restos está sendo construída a nação, inclusive aspectos aparentemente muito abstratos, como a temporalidade política. A temporalidade política enquanto experiência de duração, de periodização, também se aplanou e isso possui muitas implicações na prática política. O que se impôs foi o que Rancière (1996) denomina o “tempo da policía”, o tempo ininterrupto das instituições, que teve como suporte uma potente máquina de guerra, para operar em “guerras não convencionais de dominação”, como aponta Korybko (2018). O que ocorreu durante o golpe não foi somente uma sequência de atos jurídicos irregulares, ou apenas acordos parlamentares destituintes, foi um profundo processo de transvaloração política, no sentido regressivo, que necessitou de múltiplos meios no campo significante.

Configurou-se uma máquina de discursos, interconectados, da mídia, da justiça e do parlamento, juntos e cada um a seu modo, operando a deslegitimação de um governo popular. É sugestiva assim a idéia de uma máquina de guerra, não estritamente militar (embora militares fizessem parte desta), uma máquina semiótica, como formularam Deleuze e Guattari (2012) e que durante todo esse processo do golpe no Brasil teve como característica renovar permanentemente seus efeitos de aceleração. O que queremos destacar nesse artigo e que possui muitas implicações para a política atual é o tema da velocidade da máquina de guerra, uma máquina que, como dizia Paul Virilio (1996) em seu estudo Velocidade e Política, está voltada à aceleração, porque sua meta é reduzir ao mínimo o tempo de ação do adversário.

 

Temporalidades e aceleração política

As temporalidades políticas são construções sociais acerca do sentido do que consideramos o atual, o passado, o porvir e a memória. Trata-se também de um tempo que se inscreve no capitalismo, no controle dos corpos, e do controle disseminado, como dizia Foucault, e que hoje encontra-se cada vez mais imbricado com maquinas semióticas produtoras de sentido e de aceleração.

Conforme Hartmut Rosa (2015), as mudanças na base tecnológica das sociedades, desde a modernidade, produzem “aceleração social”, dos ritmos de vida, das técnicas e da ideologia de mercado, que age como força propulsora. O tempo se acelera, diz o autor, e isso tem implicações também para a ação política, porque esta parece estar sempre defasada em relação ao mutante da cena social.

Outras visões reconhecem esse fenômeno da aceleração. Nos referimos especialmente ao Manifesto Aceleracionista[1] Nesse manifesto argumenta-se que a aceleração foi sempre um aspecto fundamental do capitalismo, e que no neoliberalismo é ainda mais intensa e atrelada a catástrofes de todo tipo, tanto no campo social, como no meio ambiente, provocando efeitos devastadores e também nos partidos e organizações políticas progressistas, a medida em que inibem sua capacidade de reação. Contudo, o manifesto propõe que se adote também uma política aceleracionista mediante a utilização dessas novas bases tecnológicas da aceleração social.

Utilizar a infraestrutura digital, o sistema de redes sociais, a fusão de tecnologías, como uma plataforma de lançamento de políticas pós-capitalistas. Assim, perante a aceleração capitalista, a resposta seria uma nova plataforma tecno-social pós-capitalista. Mas como tomar a aceleração como um aliado sem debater os riscos de uma ação política especular? Como algo que gera catástrofes, segundo os autores do manifesto, pode virar seu contrário? A aceleração não é por acaso um modo de gozar repetitivo implicado na digitalização dos laços sociais? (Alemán, 2018). Retomaremos esse tema posteriormente.

 

Política e velocidade no golpe

Poderíamos dizer que no Brasil, desde 2013, a política é velocidade; sucede em um continuo absoluto que parece não admitir cortes. As unidades do tempo político se tornaram muito breves, tão breves que já não há superfície para escandir o tempo em conjunturas tão voláteis.

Já a certa distância do golpe de 2016, podemos perceber além dos rumos não previstos que tomaram certos acontecimentos, estas mudanças mais estruturais, que inibem a reação política. Não podemos somente atribuí-la a incapacidade dos dirigentes. A ação política do Partido dos Trabalhadores (PT) ficou comprimida, porque uma máquina de guerra conseguiu produzir uma nova temporalidade política, intensificado e expandindo seus vetores de aceleração, parafraseando Paul Virilio.

Sabemos também que as máquinas de guerra não são acéfalas. São máquinas de guerra situadas na lógica de confronto de classes, e que no caso brasileiro agregou o neoliberalismo dos empresários, os interesses estrangeiros, o conservadorismo patriarcal das classes médias, o fundamentalismo dos crentes, e as pressões de militares, policiais e milícias. Claro está que há o aspecto dos pactos e acordos de interesse e que tornam plausíveis as “teorias conspiratórias” na explicação do golpe. Há também as ativações da longa duração, o papel de uma lógica escravocrata persistente, como mostrou Jessé de Souza (2017). Mas além dessas articulações, há o aspecto do agenciamento, das estruturas e seus recursos semânticos, que se interpenetram em um coletivo de enunciação que trabalhou incessantemente para deslegitimar os presidentes e os governos do Partido dos Trabalhadores.

Assim, nosso foco não será o de explorar o xadrez dos grupos de poder e suas articulações, mas sim esses agenciamentos abrangentes, que agregaram cadeias semióticas de regimes diferentes em uma mesma operação, um agenciamento que envolveu as mídias, o sistema jurídico e parlamentar.

Nosso interesse está voltado para como essas diversas corporações de Estado, com diferentes regimes de discurso se integraram nessa máquina de guerra inusitada por sua abrangência, e sustentada em crenças fundantes da vida social, representações que fazem parte da “instituição imaginaria da sociedade” – como dizia Castoriadis (1982). Como duvidar das instituições fundantes?

 

A mídia e os afetos

A mídia que operou o agenciamento da deslegitimação de Lula, Dilma e do PT está inserida em uma estrutura extremadamente monopólica. Da mesma forma que as organizações Globo, estes são grupos familiares muito restritos e estreitamente vinculados ao empresariado por compromissos recíprocos e também ao Estado. Como tem sido bastante debatido (Souza, 2017), foi um agenciamento chave no golpe, isto porque a mídia opera com a intersubjetividade, emoções, memórias. Segundo Deleuze, o regime da máquina de guerra é antes de tudo um regime de afetos, de descarga rápida de sentimientos, “[a]s emoções são projéteis, tanto quanto as armas”. (Deleuze e Guattari, 2012). E a mídia monopólica operou no Brasil nesse plano, criando a incerteza em longa escala utilizando-se, como apontou Horacio González com relação ao seu papel no contexto político de Macri na Argentina, de “técnicas de emissão, disciplinamento e controle de excitabilidade populacional” (González, 2018).

Cabe explicitar um pouco as funções do gênero “noticiário” nesse processo. O jornal de notícias é fundante de percepções políticas porque é assimilado como o critério de realidade. Enquanto a novela é o gênero social da distração da realidade, o noticiário é o gênero que aparece como expressão dessa própria realidade. Como representante do que “realmente sucede” é um gênero que nos interpela diariamente e que recria cotidianamente a proeza de nos sujeitar a uma “comunidade imaginada” (Anderson, 1993).

Como afirmou Bourdieu (1997), é um gênero que tem a capacidade de impor princípios e visões do mundo, sendo por isso muito atrelado a política e também à velocidade, que está inscrita nas estruturas e mecanismos do próprio campo, “porque a concorrência pela prioridade da notícia coloca toda a prática jornalística sob o signo da velocidade ou da precipitação”.

No processo do golpe, o Jornal Nacional da Globo e demais jornais da mídia televisiva e escrita usufruíram de forma inusitadamente intensa dessa poderosa ficção de serem o meio através do qual a própria realidade é comunicada. Os noticiários produziram uma narrativa extensa e repetitiva sobre o tema da corrupção para criar desafetos e des-identificações. Operaram um continuo de notícias, quase ininterrupto que tirou violentamente da sociedade seus motivos de reflexão sobre si mesma, rebaixou seus níveis de autoproteção e seus recursos de distanciamento. Não houve “perda de tempo” nos noticiários monopólicos.

 

O ritmo jurídico

“A justiça é lenta”, uma frase sempre ouvida, dita e constatada no Brasil. No entanto, durante o golpe a justiça adquiriu uma velocidade também inusitada, juntamente com uma visibilidade inédita. Interessante, neste sentido, a observação biográfica de Boaventura:

Quando, há quase trinta anos, iniciei os estudos sobre o sistema judicial em vários países, a administração da justiça era a dimensão institucional do Estado com menos visibilidade pública. Entretanto, a partir de 2014 no Brasil esta operação judicial e policial de combate à corrupção, em que estão envolvidos mais de uma centena de políticos, empresários e gestores, tem-se vindo a transformar a pouco e pouco no centro da vida política brasileira (Boaventura, 2016: 62).

Quando se diz que o golpe contou com o ativismo judicial contra o PT, isso operacionalmente significa duas coisas. Por um lado, operações de seletividade nos processos. É evidente que o PSDB[2] foi poupado na Operação Lava-Jato e em outros processos tramitados no Ministério Público, e essa seletividade permitiu em grande parte a aceleração dos processos jurídicos. Por outro lado, procurou- se antecipar as penas, encarcerando dirigentes do PT e o presidente Lula, cujos processos ainda estavam tramitando na justiça. Também se aplicaram medidas judiciais ilegais e inconstitucionais, produção de várias liminares visando o mesmo ato político e outros desvios institucionais  planejados. Falseamentos, que poderíamos denominar barrocos, porque todos os subterfúgios jurídico ficcionais foram apresentados ao público e longamente justificados.

Os golpes brancos, ou golpes dentro da lei, são em certo sentido uma novidade na América Latina. O Brasil não foi o único caso, aconteceram em série, em Honduras, Paraguai e Brasil, com características semelhantes, embora não tenham obedecido a um único modelo (Proner, 2016). Historicamente na América Latina as instâncias jurídicas em muitos casos acompanharam ou foram omissas em relação a golpes militares, mas neste novo caso emprestaram ao golpe o fundamento de sua legitimidade social. Se poderia afirmar que se envolveram até o pescoço na reinterpretação interessada do direito, segundo afirmam muitos juristas, fato que terá consequência sobre o futuro da democracia.

No Brasil, para que o impeachment fosse juridicamente possível era necessária a comprovação de um crime de responsabilidade, conforme definido na Constituição, e dito “crime” não ficou demonstrado (Assis, 2016). Foi suficiente uma deslealdade shakespeariana (do Vice-Presidente e do Presidente da Câmara dos Deputados), para que o processo adquirisse uma celeridade insólita. Entre a acusação e o impeachment passaram-se apensas dois meses.

A Operação Lava-Jato foi motor dessa aceleração jurídica. Com a entronização do juiz Moro, representante do que Ingeborg Maus (2000) denomina a “ascensão dos juízes da corte”[3], a função jurídica se altera. Ocorre a sobreposição da lógica política à lógica judicial, alterando-se de tal forma a função jurídica que a busca de médios de aceleração se torna indiscriminada. Paralelamente ocorriam as investigações da Policia Federal, a partir das delações. O que devia ser o início de um processo de investigação, tornou-se um conjunto de narrativas de antecipação de culpabilidade. Inverteu-se assim e acelerou-se todo o processo, porque da delação, supostamente sigilosa, passava-se imediatamente ao julgamento televisivo, pulando-se assim muitas normas procedimentais.

Logo, a retroalimentação das cadeias significantes jurídicas e da mídia, deu início a uma sorte de “novelização” da política, com seus respectivos capítulos, nomeados com títulos sarcásticos. Micro eventos policiais em formato televisivo, que em tempo real deram intensidade a essa máquina semiótica.

Um outro aspecto interessante é que a máquina funcionou a partir de transbordamentos ilegais, vazamentos, como comenta um reconhecido jornalista e analista das mídias:

Nenhum ente privado deveria ter acesso aos próximos passos da operação (Lava- Jato). Essa é a teoria. Porém, a prática é outra. A fonte desta página provou ter informações privilegiadas de que na nova fase da Lava-Jato serão  quebrados  os  sigilos de Lula, de Marisa, de todos os filhos deles, de suas  empresas, do  Instituto  Lula, da empresa de palestras de Lula, de Fernando Bittar etc. O mais estarrecedor, porém, foi a informação de que todos os veículos de uma dita  “imprensa simpatizante” (como são conhecidos na Lava-Jato os veículos que cumprem determinações dos investigadores no sentido de fustigar petistas) já dispunham de cópia da decisão de Moro quebrando o sigilo das 43 pessoas e entidades que o leitor  irá conhecer em seguida (Guimarães, 2016: 113).

Logicamente, aqui estava em jogo mais do que o desejo das empresas lucrarem com a antecipação da notícia, tratava-se de uma poderosa estratégia utilizada com vistas a induzir posicionamentos de valor em momentos chave do desenrolar do golpe.

 

A aceleração das redes sociais

“A política contemporânea – diz Paul Virilio – tem a ver cada vez menos com a posse do espaço e cada vez mais com a posse do tempo”, com o domínio da instantaneidade da ação para derrotar o adversário surpreendido.

Apesar de todo o embate, a popularidade de Lula e do PT às vésperas das eleições de 2018 foi crescendo, e a direita estabeleceu novas estratégias, adotando novo vetor de aceleração. Tratou-se do uso político do WhatsApp, um tema que recoloca em pauta a relação da máquina com a produção de sentido e com a velocidade. Em um outro texto, sobre as manifestações de junho de 2013 no Brasil, abordamos o uso do Facebook, e o duplo acontecer que se estabeleceu na política: das redes às ruas e das ruas às redes (Lifschitz, 2013). Mas com o uso do WhatsApp a questão se apresenta de uma outra maneira. Trata-se de um meio de comunicação extremadamente popular, inscrito na intimidade do vínculo. Tudo isso foi transferido para o campo político por meio de agenciamentos transnacionais e com base em massa de dados e análise de perfis dos usuários, com rastreamento e emissão de mensagens por robots diferenciadas por grupos. Também saberes da inteligência militar e da psicologia positiva, que exploram os territórios das sinapses comunicativas com tecnologia avançada (Koribko, 2018) foram utilizadas para capturar operações de gozo no campo político.

“Uma nova forma de regulação experimentada como liberdade”, afirma Žižek (2018) em relação a essa nova peça da máquina de guerra.

A pergunta sobre a máquina e o sentido deve então ser recolocada. “O sentido emerge quando a máquina se detém”, diz Lacan (1985) fazendo referência a máquina como metáfora da linguagem. Porém, nesta lógica do WhatsApp parece acontecer o contrário. As maquinas semânticas parecem criar sentido, corte e conjuntura. Mas seria o WhatsApp o demiurgo de uma direita fascista? Cabe como contra-argumento que durante as eleições estes recursos também foram utilizados nos estados Nordeste do Brasil e os resultados eleitorais foram outros. Não há determinismo tecnológico, cada cultura processa a tecnologia de maneira distinta. Isso não minimiza, entretanto, o alcance que estes meios tiveram para enquadrar a política no espaço retangular do celular, e para capturar camadas de desejo e produzir identificações, inclusive com candidatos desconhecidos, como o governador eleito no Rio de Janeiro. Nessa eleição para governador um discurso de fake news se entronizou por meio  de mensagens imagéticas fortemente binárias emitidas por milhões por robots. Um verdadeiro exército replicante de mensagens financiado pelo capital privado. Uma máquina que se conectou de forma direta com o poder econômico e as bases religiosas conservadoras, e que conseguiu mediante a torsão da linguagem subverter qualquer narrativa argumentativa.

 

Comentários finais

Vimos que as forças golpistas no Brasil convergiram em uma máquina de guerra semiótica, que alterou os parâmetros temporais da política. Não é a primeira vez que se utilizam máquinas de guerra semióticas para derrotar um governo popular. Mas com o atual agenciamento ganharam-se milhões de almas; rebanhos enormes, que fizeram até os santos duvidarem. Como dissemos, um bombardeio mediático e jurídico foi utilizado para quebrar uma identificação social e produzir outra.

Chegamos assim a uma situação em que a máquina de guerra passou a dominar a conjuntura em movimento acelerado: depuseram Dilma, prenderam Lula, elegeram o candidato de extrema direita.

Cabe perguntar agora para uma política progressista: Como agir em um tempo acelerado? Como subverter a predominância imaginária da velocidade? Deve-se replicar, produzir um WhatsApp insurgente?

Afirma o diretor de Le Monde Diplomatique[4] que se existe um cyber exército para difundir fake news, deveria haver outro para desmontar essas mensagens, para revelar verdades.

Como vimos, o manifesto aceleracionista propõe também que se utilize essas novas bases tecnológicas de aceleração social como uma plataforma de lançamento de políticas pós-capitalistas. Mas podemos nos iludir com a máquina de guerra para produzir verdades?

Como afirma Jorge Alemán (2018), “o ódio à política é o ódio ao simbólico”, e agregamos, o simbólico não é apropriável por qualquer máquina, por qualquer velocidade. Porque a aceleração nunca é toda. “Não há um tempo homogêneo”, como dizia Benjamim. Estamos sempre perante diferentes temporalidades que se bifurcam e misturam.

Daí a importância do “avesso do golpe”, dos legados da resistência durante todo esse período, da luta das mulheres, das caravanas, dos acampamentos pela liberdade de Lula, dos coletivos negros, dos sem-terra, dos quilombolas, dos povos indígenas. Movimentos sociais que produziram muitos ganhos políticos no período anterior, e que hoje se defrontam, nos primeiros meses do governo, com uma outra máquina de guerra, com outras características e configurações.

 

Bibliografía

Alemán, J. (2018). El “aceleracionsimo”, un nuevo debate en la izquierda. Jornal Página 12, 15  de  marzo de 2018.

Anderson, B. (1993). Comunidades imaginadas. Reflexiones sobre el origen del nacionalismo. Mejico: Fondo de Cultura Económica.

Assis, D. (2016). Midia e novo golpe. Em Proner, C. et. al. (org.) A resistência ao golpe de 2016. São Paulo: Clacso, Canal 6 Editora.

Avanessian, A. e Reis, M. (2017). Aceleracionismo. Estrategias para una transición al postcapitalismo. Buenos Aires: Caja Negra.

Boaventura, S. (2016). Os perigos da desordem jurídica no Brasil. Em Proner, C. et. al. (org.) A resistência ao golpe de 2016. São Paulo: Clacso, Canal 6 Editora.

Bourdieu, P. (1997). Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

Castoriadis, C. (1982). A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra. Deleuze, G. e Guattari, F. (2012). Mil Platôs, vol. 5. São Paulo: Editora 34.

González, H. (2018). Lo que se incuba. Jornal Página 12, 10 de Dezembro de 2018.

Guimarães, E. (2016). Confira prova de que Lava Jato e mídia formam uma polícia política. Em Proner, et. al. (org.) A resistência ao golpe de 2016. São Paulo: Clacso, Canal 6 Editora. Korybko, A. (2018). Guerras hibiridas. São Paulo: Expressão Popular.

Lacan, J. (1985). O Seminário, livro 2: o eu na teoria de Freud e na técnica da psicanalise. Rio de Janeiro: Zahar. Lifschitz, J. (2013). Sobre as manifestações de junho e suas máscaras. Dilemas: Revista de Estudos de

Conflito e Controle Social, 6, (4), 699-715, São Paulo.

Maus, I. (2000). Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na ‘sociedade órfã’. Novos Estudos CEBRAP, 58, São Paulo.

Proner, C. (2016). Golpe branco no Brasil: Dilma alerta na ONU. Em Proner, C. et. al. (org.) A resistência ao golpe de 2016. São Paulo: Clacso, Canal 6 Editora.

Rancière, J. (1996). O Desentendimento. São Paulo: Editora 34.

Rosa, H. (2015). Social Acceleration, A New Theory of Modernity. Columbia University Press. Souza, J. J. (2017). A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. São Paulo: Leya Editora.

Virilio, P. (1996). Velocidade e Política. São Paulo: Estação Liberdade. Žižek, S. (2018). Felicidade? Não, obrigado. Revista Nexos, 03.


[1] O Manifesto Aceleracionista foi lançado na rede, em 2013, por um grupo de professores e alunos da London School of Economics e desde então tem gerado debates e o surgimento de grupos em outros países que compartilham essa visão (Avanessian e Reis, 2017).

[2] O Partido da Social Democracia Brasileira associado à figura do ex presidente do Brasil Fernando

[3] Segundo Maus (2000) é um comportamento institucional dos juízes, que se observa também na Europa e nos EUA, que responde à ideia de super-eu encarnado na figura do juiz: “nenhum Parlamento pode superar a figura do pai imperial, que tem um entendimento puro da lei”.

[4] Latinoamerica Piensa (2ª temporada). Entrevista a Ignacio Ramonet, por Nicolás Trotta. https://www.youtube.com/watch?v=hFRtC_Y6aJ0 


*Este texto fue publicado en e-l@tina, Vol. 17, num. 68, Buenos Aires, julio-septiembre 2019

** Doutor em Ciências Sociais; Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Memoria Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro  (UNIRIO). Coordenador do Núcleo de Memoria Política da UNIRIO. javierlifschitz@gmail.com

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